O Grupo Técnico de Serviços (GT Serviços), criado pelo Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex) para discutir e propor políticas públicas voltadas para o setor de serviços, mais especificamente de comércio exterior sua primeira reunião. No encontro o colegiado deliberou sobre as definições das ações prioritárias a serem acompanhadas e implementadas pelo grupo a partir do Plano de Trabalho do GT.
O grupo considerou como prioritários cinco eixos de trabalho: a melhoria do ambiente de negócios para o setor de serviço (dividido em importação e exportação, focado principalmente nas questões tributárias), financiamento e garantias às exportações, economia de Serviço e Comércio Eletrônico, facilitação do Comércio de Serviços, e reforço de coordenação governamental do setor de serviço.
Para a secretária-executiva da Camex, Marcela Carvalho, o plano de trabalho que vai pautar o colegiado é viável, considerando o atual cenário político e macroeconômico. “O plano de trabalho do GT propõe ações que poderão ser implementadas com alterações infralegais e que não gerem renúncia fiscal”, contou.
Após ser deliberado pelo Gecex, o Plano de Trabalho será divulgado no site da Camex.
A reunião foi presidida pela Secretaria Executiva da Camex (SE/Camex) e contou com a participação de representantes do Ministério da Fazenda (MF), Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria Geral de Presidência,
GT Serviços
O Grupo Técnico de Serviços foi criado na 150ª reunião do Gecex, ocorrida em 20 de setembro de 2017. Ele surgiu como um espaço para explorar de forma mais eficiente as potencialidades do comércio de serviço, por meio do aprimoramento de políticas públicas e modernização da legislação voltada para o setor. A ideia do GT também é abarcar questões internas de competividade que impactam as exportações e importações de serviços.
Os serviços tornaram-se centrais no novo paradigma do comércio internacional. Em 2016, as exportações brasileiras de serviços foram de US$ 33,3 bilhões (BACEN, 2017), montante que representou 18,0 % do total das exportações de bens para o mesmo ano. No entanto, o valor adicionado dos serviços na agricultura e na indústria pode ultrapassar 70%. Nesse caso, é possível dizer que a balança comercial brasileira é composta majoritariamente por serviços. E foi pela necessidade de propor políticas capazes de promover a competitividade dos serviços brasileiros no mercado global que o GT Serviços foi criado.
Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços